Transparência
O Centro Cultural Piollin acredita na construção de uma gestão ética, participativa e comprometida com o bem comum. Por isso, disponibiliza nesta página documentos, relatórios e informações que dizem respeito à sua atuação institucional, administrativa e financeira.
Aqui você encontra acesso público a editais, convênios, prestações de contas, planos de trabalho, balanços e outros arquivos que reforçam nosso compromisso com a clareza e a responsabilidade na condução das ações do Piollin.
Acreditamos que a transparência fortalece os vínculos com educandos, famílias, parceiros, apoiadores e toda a sociedade. Este é mais um canal de diálogo aberto com quem caminha junto conosco.
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Termo de Fomento nº 0087/2025 – SEDH
O Centro Cultural Piollin, em João Pessoa/PB, executará o projeto “Arte e Cultura como Estratégias de Combate ao Trabalho Infantil e à Insegurança Alimentar”, com recursos da SEDH/PB no valor de R$ 150.000,00.
De setembro/2025 a fevereiro/2026, o projeto oferecerá oficinas de teatro, circo social, dança e culinária afetiva, acompanhamento psicossocial e alimentação diária a crianças, adolescentes e famílias do bairro do Roger.
A ação busca combater vulnerabilidades sociais e fortalecer vínculos comunitários, beneficiando cerca de 200 pessoas.
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Termo de Compromisso Cultural- TCC no 020/2017
O projeto “Arte Circense no Centro Cultural Piollin”, realizado pelo Centro Cultural Piollin em João Pessoa/PB, tem como objetivo promover a arte circense como instrumento de formação humana, inclusão social e fortalecimento comunitário entre 50 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com execução prevista de agosto/2025 a janeiro/2026 e investimento de R$ 60.000,00 financiado pela Prefeitura de João Pessoa (Funjope), a iniciativa integra arte, cultura, educação e assistência psicossocial para combater desigualdade, evasão escolar e trabalho infantil no bairro do Róger, utilizando o circo como meio educativo e transformador.
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Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O Centro Cultural Piollin, localizado em João Pessoa/PB, foi contemplado com premiação no valor de R$ 30.000,00 no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 60.005/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Funjope, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. A premiação, de natureza jurídica de doação sem encargo, não exige contrapartida, prestação de contas ou assinatura de instrumento jurídico. Os recursos, a serem executados ao longo de 2025, serão destinados a mão de obra (R$ 10.000,00) e reparos na instituição (R$ 20.000,00). A entidade, reconhecida por sua atuação cultural e social, foi habilitada e certificada após as etapas de seleção previstas no edital.
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TERMO DE FOMENTO Nº 0085/2026
O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ/MF nº. 05.830.824/0001-02, com sede na Rua Hilda Coutinho Lucena, nº. 101, Bairro Miramar, CEP: 58.043-110, João Pessoa, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo secretário PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: X.XXX.927 – SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 064.XXX.XXX-24, residente e domiciliado no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, nomeado pelo Ato Governamental nº 00394, de 09/02/2023 publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de CONCEDENTE e a CENTRO CULTURAL PIOLLIN, inscrito no CNPJ sob o nº 09.291.279/0001-84, com sede na Rua Prof. Sizenando Costa, s/n, Roger, João Pessoa/PB, CEP: 58.020-590, neste ato representado por seu Diretor Geral AIANA QUEIROGA UCHOA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG: *****.498 SSDS/PB, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 100.***.***-**, residente e domiciliado no Município de João Pessoa-PB, doravante denominada simplesmente de CONVENENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, tendo em vista o que consta do Processo SCT-PRC-2026/01211 e em observância às disposições da Lei nº 13.019/2014, ao Decreto Federal nº. 8.726/2016, ao Decreto Estadual nº. 43.686/2023
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TERMO DE FOMENTO SDH-PRC-2026/01508
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, situada na Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, CEP: 58013-280, João Pessoa - PB, CNPJ nº. 02.467.492/0001-55, neste ato representada pela Secretária GILVANEIDE NUNES DA SILVA, nomeada pelo Ato Governamental nº 2.611 de 17 de abril de 2026, publicado em 18 de abril de 2026, e o CENTRO CULTURAL PIOLLIN, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, inscrita no CNPJ nº 09.291.279/0001-84, com sede na Avenida Capitão José Pessoa, 1097 Jaguaribe, João Pessoa - PB, neste ato representado pela Sra. AIANA QUEIROGA UCHÔA, com documentos de identificação anexos ao processo, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2021-SEDH, em observância às disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, da Lei Orgânica da Assistência Social n.º 8.742/93 alterada pela Lei n.º 12.435/2011, e demais normas jurídicas pertinentes mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.